Proponente: |
Adroaldo Loureiro |
Situação: |
Arquivado(a) em 20/12/2005 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 20/12/2005 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20071.01.00/05-4 |
Assunto:
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ensino rede pública programa respire bem |
Ementa:
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Institui na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Respire Bem, objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dentomaxilar e dá outras providências. |
Votação: |
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Prop. Referida: |
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